Senado pauta votação da PEC que reduz jornada de trabalho
O Senado Federal colocou em pauta nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. A expectativa é de que a matéria seja aprovada, marcando um movimento decisivo a apenas onze dias do segundo turno das eleições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que, caso o requerimento de quebra de interstício seja aceito, a votação ocorrerá em dois turnos ainda hoje.
A proposta, que conta com amplo apoio popular, gerou uma mudança de postura na oposição. Embora houvesse a expectativa de resistência, a tendência é de que muitos parlamentares se abstenham ou não apresentem emendas para não retardar o processo. O apoio à medida reflete o temor de perdas eleitorais, dado que pesquisas de opinião, como a do Datafolha, indicam que cerca de 70% da população é favorável à alteração na jornada laboral.
Mudança de posicionamento de Flávio Bolsonaro
Um dos pontos de maior repercussão política é a mudança de discurso do senador Flávio Bolsonaro. Em maio, durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o parlamentar havia criticado a proposta, classificando-a como uma medida eleitoreira que poderia gerar desemprego e aumento do custo de vida. No entanto, após visitar o pai, o senador mudou sua posição e declarou ser favorável à PEC.
Essa inflexão é vista por analistas como um reflexo direto da pressão das urnas. O projeto prevê que, após a promulgação, as empresas tenham um prazo de 60 dias para implementar a redução de duas horas na jornada semanal, sem que haja redução nos salários dos trabalhadores. Caso o texto seja aprovado sem alterações no Senado, ele poderá ser promulgado imediatamente por Alcolumbre, sem a necessidade de retornar à Câmara.
Atuação de Nunes Marques no TSE gera críticas
Paralelamente ao debate legislativo, a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, tem sido alvo de questionamentos por parte de outros ministros da Corte e do Supremo Tribunal Federal. A percepção de parte dos magistrados é de que o presidente do TSE tem adotado decisões favoráveis a Flávio Bolsonaro, distanciando-se de uma postura de neutralidade.
O caso mais recente envolveu a suspensão de um canal de WhatsApp ligado à campanha de Lula. Mesmo após o corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ter concedido prazo para explicações e a área técnica não identificar irregularidades, Nunes Marques manteve a suspensão e impôs condições para o funcionamento do canal. A decisão gerou um embate interno sobre as competências da presidência do tribunal versus a corregedoria.
Impactos na campanha eleitoral
A proximidade do segundo turno intensifica as estratégias de ambos os lados. Enquanto o PT utiliza a pauta da escala 6×1 para impulsionar sua ofensiva nas redes sociais e nas ruas, a campanha de Flávio Bolsonaro enfrenta desafios logísticos e estratégicos, incluindo a incerteza sobre a participação em debates televisivos. O presidente Lula já confirmou presença no debate da Band, enquanto a equipe de seu adversário ainda avalia a participação nos próximos encontros.
Além da pauta trabalhista, o governo busca atrair o eleitorado com propostas de alívio financeiro. Recentemente, foi anunciado um projeto de lei para perdoar dívidas de microempreendedores individuais (MEI’s) com a União, medida que poderia beneficiar cerca de 3,6 milhões de pessoas, com um montante de R$ 12,6 bilhões. A viabilidade da medida, contudo, está atrelada ao cenário político pós-eleitoral, conforme detalhado em fontes como o JOTA.