Durante a sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) expressou de maneira veemente sua posição contrária à indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar destacou a preocupação com o viés excessivamente político adotado pela Corte Superior.
“O ministro Dino é um líder político de estatura e alcance inquestionáveis. Esta Casa e o país inteiro, de uma forma intensa e reiterada, reprova o viés excessivamente político adotado pela Corte Superior”, declarou Vieira durante a sabatina. “A indicação de uma liderança política com as características do ministro Dino – que repito, merece total respeito – reforça inexoravelmente a politização da Corte.”
O senador argumentou que o extenso histórico político de Flávio Dino, com cargos públicos desde 2007, o desqualifica para assumir uma posição no mais alto tribunal do país. Para Alessandro Vieira, é crucial que o STF retome uma posição neutra, e a presença de Dino, segundo ele, não colaboraria com essa meta.
“Entendo que a trajetória do ministro Dino, por sua inserção e atuação na política desde 2007, pode comprometer a neutralidade que buscamos para a Suprema Corte. É fundamental que tenhamos um STF que não seja pautado por interesses políticos”, afirmou o senador.
Flávio Dino, por sua vez, agradeceu ao senador pela manifestação e assegurou que, caso seja confirmado como ministro do STF, não planeja retornar à política. A afirmação visa tranquilizar os críticos quanto à possibilidade de uma atuação partidária no Supremo.
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