O Ministério da Saúde anunciou na última terça-feira (25) a publicação de uma portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). Em Sergipe, 75 municípios serão beneficiados com pouco mais de R$ 1,3 milhão para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública.
O programa tem como objetivo retomar, na educação pública brasileira, importantes temáticas, como saúde sexual e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e a promoção da cultura de paz e direitos humanos nas escolas. Além disso, o PSE visa melhorar a saúde dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, reforçando os compromissos e pactos estabelecidos pelos setores de saúde e educação.
Uma marca impressionante do programa é o recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas a receberem o recurso. Estima-se que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.
A portaria define critérios para os valores repassados a cada município, levando em consideração as necessidades dos estudantes da educação básica. Municípios com maior número de estudantes nas creches públicas e conveniadas, escolas rurais, escolas com alunos em medidas socioeducativas e escolas com pelo menos 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família podem receber um acréscimo de R$ 1 mil a mais para cada grupo de 1 a 800 estudantes.
Uma novidade importante é a inclusão de ações relacionadas à saúde mental, dialogando com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para a prevenção de violências nas escolas, instituído em abril deste ano.
Os recursos recebidos pelos municípios podem ser utilizados para aquisição de materiais de consumo, como equipamentos e insumos, que normalmente têm uma utilização limitada a dois anos.
Nos últimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Com a retomada do PSE, todas as temáticas previstas poderão ser desenvolvidas, ampliando assim o impacto positivo nas escolas e na saúde dos estudantes.
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