Durante o evento “Atualização do Relivre – o case Sergipe”, sediado no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), no Rio de Janeiro, Sergipe alcançou um marco significativo ao conquistar o primeiro lugar no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre). Essa conquista é o resultado das mudanças implementadas no novo regulamento de gás canalizado, homologado pelo Governo do Estado, conforme anunciado nesta terça-feira, 19.
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi representado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Valmor Barbosa, durante a solenidade. A presença da diretoria e técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), juntamente com o secretário-executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, ressalta a importância do evento para o estado.
As mudanças no regulamento estabeleceram Sergipe como referência nacional em regulação moderna. O Relivre, uma ferramenta de acompanhamento das normas estaduais do mercado livre de gás natural, destacou as melhorias implementadas em Sergipe, visando incentivar aprimoramentos regulatórios em todo o país.
Ao comentar sobre a atualização regulatória, o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, afirmou: “Ao final de 2023, o Relivre trouxe a boa notícia da atualização da regulação em Sergipe, que coloca o estado no topo do ranking, com uma pontuação superior a 80%. A trajetória do estado consolida Sergipe como referência para todos aqueles que queiram tornar mais atrativo o ambiente de negócios em seus estados, tendo o mercado de gás como uma importante vertente para o desenvolvimento econômico”.
O indicador Relivre quantifica as melhores práticas em cada estado, levando em consideração aspectos legais e regulatórios, e destaca áreas de melhoria potencial. A avaliação abrangeu 37 itens regulatórios agrupados em quatro vertentes: Facilidade de migração; Isonomia entre consumidores cativos e livres; Comercialização; e Desverticalização.
A nova regulação, resultado da Audiência Pública 002/2023 e Consulta Pública 001/2023 promovidas pela Agrese, reflete um esforço conjunto para desonerar, simplificar e agilizar as transações entre os agentes de mercado. O secretário Valmor Barbosa expressou sua satisfação com a conquista, destacando o compromisso do governo em criar um ambiente de negócios favorável em Sergipe.
Luiz Hamilton Santana de Oliveira, diretor-presidente da Agrese, ressaltou que a conquista reflete o trabalho árduo dos técnicos da Agência na reforma do regulamento, demonstrando a legitimidade do processo. Howard Alves de Lima, diretor técnico da Agrese, enfatizou que o primeiro lugar no ranking nacional do Relivre representa um avanço significativo para Sergipe, abrindo portas para atrair novas empresas, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento do estado.
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