Em 2023, Sergipe se destaca como o quinto estado brasileiro a registrar o menor crescimento de despesas correntes, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com um aumento de 4,28% nos gastos, abaixo da inflação de 4,62%, o estado mostra um controle fiscal robusto, ficando atrás apenas de São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco nesse aspecto.
As despesas correntes englobam gastos como salários, encargos com pessoal, juros da dívida, entre outros, que não contribuem diretamente para a formação de capital. Sergipe viu seu volume de despesas crescer de R$ 11,8 bilhões em 2022 para R$ 12,3 bilhões em 2023. No entanto, esse aumento representa uma desaceleração significativa em comparação ao ano anterior, quando os gastos cresceram 15%, adicionando mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
Essa redução no ritmo de crescimento das despesas é resultado de um controle fiscal estratégico implementado pelo Governo, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O objetivo é reduzir despesas administrativas, renegociar contratos e monitorar os gastos para garantir a estabilidade das contas públicas.
Ao invés de simplesmente reter recursos para conter pagamentos, a Sefaz adota uma abordagem de busca por soluções conjuntas, visando uma execução orçamentária mais realista, sem comprometer a qualidade dos serviços públicos. A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destaca a importância desse controle fiscal para garantir investimentos em áreas essenciais como Saúde, Segurança Pública e Educação, sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Além do controle de despesas, Sergipe também alcançou um marco na arrecadação de receitas próprias em 2023, atingindo a marca de R$ 5,58 bilhões através do ICMS, IPVA e ITCMD, representando um crescimento nominal de 11,57% em relação ao ano anterior. Esse resultado é fruto de esforços da Sefaz para melhorar a relação com os contribuintes, modernizar a legislação tributária e investir em tecnologia para combater a sonegação fiscal.
O impacto positivo dessas medidas é evidente no Resultado Primário do estado, que atingiu R$ 1,05 bilhão em 2023, um valor substancialmente superior ao ano anterior, reforçando o compromisso de Sergipe com a responsabilidade fiscal e o desenvolvimento sustentável.
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