Com a proximidade do período carnavalesco, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe destaca a importância de organizar e solicitar o policiamento adequado para eventos realizados durante o Carnaval no estado. Em um comunicado emitido, a SSP informa que é crucial o contato prévio com a Polícia Militar para a requisição de policiamento periférico e ordinário nos arredores das festividades.
A solicitação deve ser formalizada por meio de um ofício, com pelo menos 30 dias de antecedência ao evento, visando o tempo necessário para a análise do pedido junto à Polícia Militar. A corporação enfatiza que eventos sem autorização podem acarretar responsabilização legal aos organizadores.
O Major Thiago Lemos, responsável pela regulamentação do policiamento em eventos, destaca que, tanto na capital quanto no interior do estado, todos os eventos possuem uma regulamentação específica. “Pela portaria 040, posteriormente modificada pela portaria 099, que regula essa solicitação. Qualquer pessoa pode solicitar, desde que cumpra o prazo de 30 dias para que a Polícia Militar possa fazer o planejamento específico para o evento”, explicou.
Independentemente da natureza do evento – público ou particular -, a Polícia Militar deve ser acionada em caso de repercussão na segurança da população. O Major Thiago Lemos destaca que “para que o policiamento ostensivo na área adjacente, ruas e bairros vizinhos, seja colocado para melhor segurança da população. Blocos de rua, eventos com palco em local fechado ou local aberto, devem solicitar o policiamento”.
Em caso de omissão das medidas preliminares de segurança para os eventos, o Major Thiago Lemos alerta que pode ocorrer responsabilização criminal, caso haja algum incidente ilícito na área. “É necessário essa informação para que o policiamento seja devidamente alocado. Todos os órgãos devem estar envolvidos para que a segurança pública seja bem alocada naquele local”, informou.
O oficial também esclareceu que a solicitação é feita mediante ofício simples, contendo informações detalhadas sobre o local do evento. “Nos casos de blocos, é fundamental especificar as vias que serão utilizadas, se haverá palco ou uso de trio. Todas as informações que contribuam para o policiamento. É um prazo razoável para que a corporação possa alocar o policiamento e atender a essa demanda de segurança pública”, finalizou o Major Thiago Lemos.
A Polícia Militar de Sergipe já recebeu diversas solicitações antecipadas para a realização de eventos carnavalescos, reforçando a importância da colaboração entre autoridades e organizadores para garantir a segurança e o sucesso das festividades.
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