O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje o julgamento dos primeiros quatro réus acusados de envolvimento nos tumultos ocorridos em 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. As análises das ações penais terão início às 9h30 e foram agendadas pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que também marcou sessões extras na quarta e quinta-feira pela manhã para tratar dos casos.
Com essa medida, os ministros do STF terão quatro sessões para deliberar sobre as acusações relacionadas à invasão e depredação dos prédios públicos, enquanto as sessões regulares no período da tarde permanecem inalteradas.
Os quatro réus em questão são Aécio Lucio Costa Pereira, Thiago De Assis Mathar, Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro. Aécio Pereira foi preso em flagrante dentro do Senado, Thiago Mathar e Moacir dos Santos no Palácio do Planalto, sendo que a prisão de Moacir foi revogada no início de agosto. Matheus Lázaro foi detido na região da Praça do Buriti, a cerca de 5 quilômetros da Praça dos Três Poderes, após invadir o Congresso.
As acusações contra os réus incluem crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem atingir até 30 anos de reclusão, e as acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Alexandre de Moraes é o relator de todas as ações, enquanto Nunes Marques atua como revisor. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responderá a uma ação penal específica.
O processo terá início com a leitura do relatório pelo ministro Moraes, que resumirá o caso e as movimentações processuais. Em seguida, Nunes Marques poderá complementar o relatório com pontos relevantes. A PGR se manifestará pelas acusações, enquanto os advogados dos réus defenderão suas posições. Após as manifestações, os ministros votarão, sendo que a votação se iniciará com o relator, Alexandre de Moraes.