Após 90 dias de espera, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça deve decidir o destino dos réus do trágico incêndio que assolou Santa Maria em 2013.
Após quase três meses de espera desde o primeiro pedido de vista, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a retomar o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Sul relacionado ao incêndio da Boate Kiss, um dos mais trágicos eventos da história do país. A expectativa é que, na terça-feira (5) desta semana, os ministros decidam se as penas dos quatro réus serão mantidas ou se haverá uma reviravolta no caso que chocou o Brasil em janeiro de 2013.
O andamento do processo havia sido abruptamente interrompido em agosto deste ano, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para uma análise minuciosa do processo, que conta com inúmeras nuances e complexidades.
Na ocasião, apenas o magistrado Rogério Schietti Cruz, relator do caso, proferiu seu voto, posicionando-se favorável ao mantimento das penas dos acusados, Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão. Esses réus foram condenados por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra outras 636.
As penas estipuladas pelo júri popular em dezembro de 2021 variaram de 18 a 22 anos de prisão, marcando um momento crucial no desenrolar do caso. No entanto, a defesa dos acusados conseguiu obter a anulação do resultado do júri popular por meio de um pedido de recurso, alegando possíveis nulidades no rito processual.
Essa alegação de nulidades ganhou respaldo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agosto de 2022, quando a decisão do júri foi anulada, levando o processo de volta à estaca zero. Essa decisão, por sua vez, gerou controvérsia e foi objeto de disputa legal, com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contestando vigorosamente a anulação do julgamento.
Para reexaminar esse complexo imbróglio, o processo foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, onde os ministros da 6ª turma deverão agora deliberar sobre o destino dos réus. Este julgamento pode marcar o último capítulo de uma saga que já perdura uma década e tem suscitado intensas discussões sobre responsabilidade, justiça e segurança em eventos públicos.