STJ decide que PIS/Cofins incide sobre taxa Selic de depósitos compulsórios
STJ decide que PIS/Cofins incide sobre a taxa Selic aplicada aos depósitos compulsórios bancários, mantendo entendimento de natureza remuneratória.
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Saiba como ficam os bancos no feriado de 7 de setembro. Confira o funcionamento do Pix, compensação de boletos e atendimento presencial.
STF forma maioria para manter competência do INSS em fixar teto de juros no crédito consignado para aposentados e pensionistas.
A revogação da Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024 trouxe alívio, mas a Receita Federal segue monitorando as finanças dos brasileiros com tecnologias avançadas. Saiba como… Continue a ler »Entenda como a Receita Federal continua monitorando suas finanças
Renegociação de Dívidas Bancárias: Descubra como o Programa Desenrola Pequenos Negócios está ajudando Microempreendedores Individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas em Sergipe a renegociarem… Continue a ler »Programa Desenrola Pequenos Negócios: Renegociação de Dívidas Bancárias para MEIs e Microempresas