A voz do STF deve ser da Corte, não a de seus ministros, por segurança jurídica.
O STF enfrenta o desafio de equilibrar a pluralidade de votos com a necessidade de uma voz institucional clara para garantir a segurança jurídica.
Carf anula cobrança bilionária de impostos contra a Petrobras
O Carf anulou cobrança de R$ 3,4 bilhões contra a Petrobras em disputa sobre preços de transferência e uso do índice Roace em contratos de… Continue a ler »Carf anula cobrança bilionária de impostos contra a Petrobras
Lei de Arbitragem completa 30 anos com desafio de chegar às pequenas empresas
Lei de Arbitragem completa 30 anos como referência jurídica, mas enfrenta o desafio de se tornar acessível para pequenas e médias empresas brasileiras.
Abel Ferreira ganha efeito suspensivo e segue no comando do Palmeiras
Abel Ferreira consegue efeito suspensivo e segue no comando do Palmeiras. Entenda o impacto da decisão para a reta final do Brasileirão.
Cruzeiro mantém Rhuan Gabriel no sub-20 mesmo após denúncias de empresário sobre a base
Rhuan Gabriel segue no Sub-20 do Cruzeiro após polêmica com seu empresário, que fez acusações sobre esquemas na base do clube mineiro.
Rodrigo Cavalcante vence eleição com 95% dos votos e comandará Defensoria de Sergipe até 2028
Rodrigo Cavalcante é eleito novo defensor público-geral de Sergipe para o biênio 2026-2028 com quase 95% dos votos dos membros da carreira.