Luiz Fux restabelece ordens do TSE sobre publicações contra Flávio Bolsonaro
Ministro Luiz Fux suspende decisão de Flávio Dino e mantém ordens do TSE sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Justiça Federal afasta tributação sobre dividendos de empresas do Simples Nacional
Justiça Federal em SP decide que empresas do Simples Nacional não precisam reter imposto de renda sobre dividendos. Entenda o impacto da decisão.
Votos cruzados: como estratégias locais desafiam a polarização nacional nas eleições
Candidatos a governador ignoram alinhamentos nacionais e criam estratégias cruzadas para atrair votos de Lula e Bolsonaro nos estados.
O uso estratégico do pedido de vista no STF e a necessidade de reforma colegiada
Entenda o impacto do pedido de vista no STF, as críticas sobre o uso estratégico do instituto e as propostas para fortalecer a colegialidade na… Continue a ler »O uso estratégico do pedido de vista no STF e a necessidade de reforma colegiada
Tema 154 do TST: o debate sobre a delimitação de áreas de risco e periculosidade
O TST discute no Tema 154 os limites da periculosidade e áreas de risco em edifícios com armazenamento de inflamáveis. Entenda o debate jurídico.
Mensagens revelam proximidade entre Daniel Vorcaro e o deputado Hugo Motta
Mensagens de Daniel Vorcaro e Hugo Motta revelam proximidade e tratativas sobre empréstimo milionário extraídas pela Polícia Federal.