Novas normas da Anac ampliam direitos de passageiros em voos cancelados ou atrasados
Anac atualiza Resolução 400/2016 para reforçar direitos do passageiro em casos de atrasos e cancelamentos de voos com novas regras de assistência.
legislação
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Estratégia Educacional publica dados de igualdade salarial referentes ao segundo semestre de 2026
Estratégia Educacional divulga relatório de transparência salarial de 2026 conforme a Lei 14.611/2023, detalhando indicadores e políticas de equidade.
Restituição de ICMS na Sefaz-df: entenda as regras para o contribuinte
Saiba como funciona a restituição total ou parcial de ICMS na Sefaz-DF conforme a Lei 4.567/2011 e quais são os direitos do contribuinte.
Flávio Bolsonaro diferencia apostas esportivas de jogo do tigrinho
Senador Flávio Bolsonaro defende regulação das apostas esportivas e critica jogos de cassino online durante evento em Santa Catarina.
Câmara analisa projeto que libera faixa de ônibus e restringe multas para motoristas de aplicativo
Câmara dos Deputados analisa projeto que pode liberar faixas de ônibus e restringir multas para motoristas de aplicativo em todo o Brasil.
Lula avalia medidas contra bets após pesquisa indicar apoio popular à proibição
Pesquisa Atlas mostra que 75% dos brasileiros apoiam proibição das bets. Governo Lula avalia Medida Provisória para endurecer regras do setor.