Entenda a fiscalização de operações tributáveis não registradas pela Sefaz-sc
Entenda como a Sefaz-SC fiscaliza operações tributáveis não registradas e a importância da conformidade contábil conforme a Lei 10.297/1996.
Entenda como a Sefaz-SC fiscaliza operações tributáveis não registradas e a importância da conformidade contábil conforme a Lei 10.297/1996.
Entenda o conceito de crédito tributário não contencioso para a Sefaz-DF e como a legislação distrital trata a formalização e cobrança desses débitos.
Vereador Herbert Pereira propõe programa de apoio psicológico para viciados em apostas em Barra dos Coqueiros para fortalecer a saúde mental.
O debate sobre o PL 2338 busca regular a inteligência artificial no Brasil, garantindo transparência e responsabilidade no uso de algoritmos.
Projeto de lei em tramitação no Congresso busca regulamentar a profissão de agente de viagens para garantir segurança jurídica e profissionalização.
Entenda por que a escolha de EPIs, especialmente respiradores, é uma decisão técnica vital para a segurança e produtividade das empresas.