Guia definitivo sobre desconsideração da personalidade jurídica para o TCE MA
Entenda os aspectos essenciais da desconsideração da personalidade jurídica para o concurso do TCE MA.
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TSE define novas regras para canais de mensagens em campanhas
tse aprova critérios para uso de canais de mensagens instantâneas em campanhas eleitorais após questionamentos jurídicos.
STF suspende ações sobre Nr-1 por 60 dias e envia debate para a AGU
Ministro André Mendonça suspende ações sobre NR-1 por 60 dias e envia debate para a Sejan, da AGU, buscando solução consensual para riscos psicossociais.
Tema 154 do TST: o debate sobre a delimitação de áreas de risco e periculosidade
O TST discute no Tema 154 os limites da periculosidade e áreas de risco em edifícios com armazenamento de inflamáveis. Entenda o debate jurídico.
Empresas devem implementar gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Empresas devem incluir gestão de riscos psicossociais nas normas de segurança do trabalho para garantir o bem-estar mental dos colaboradores.
STF estende por 90 dias prazo para multas sobre saúde mental na Nr-1 por decisão de Mendonça
Ministro André Mendonça, do STF, prorroga por 90 dias a suspensão de multas por descumprimento de regras de saúde mental na NR-1.