STJ analisa se Justiça brasileira pode anular sentença arbitral proferida no exterior
STJ analisa se Justiça brasileira pode julgar ação anulatória de sentença arbitral proferida no exterior. Entenda o impacto do Recurso Especial.
Justiça de Nova York impõe pena de 15 anos a Harvey Weinstein por crimes sexuais de 2006
Harvey Weinstein é condenado a 15 anos de prisão por agressão sexual em Nova York após novo julgamento sobre crimes cometidos em 2006.
Justiça argentina condena hospital após abuso de paciente antes de cirurgia
Justiça argentina condena Hospital Italiano de Buenos Aires a indenizar idosa que sofreu abuso sexual antes de cirurgia em 2021.
Corte IDH condena Nicarágua por prisão ilegal e maus-tratos contra americano
Corte IDH condena Nicarágua por prisão arbitrária e tortura de americano. Estado deve pagar indenizações e reformar sistema prisional.