STF fixa teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça e altera regras de acesso
STF define teto de R$ 5 mil para gratuidade na Justiça. Decisão altera regras de acesso e impacta custos em processos trabalhistas no país.
STF
STF
Fachin avoca inquérito das fake news e retira comando de Alexandre de Moraes
Ministro Edson Fachin assume inquérito das fake news e retira comando de Alexandre de Moraes em meio à crise no Supremo Tribunal Federal.
Impeachment de Alexandre de Moraes reacende debate sobre limites e responsabilidade no STF
Discussão sobre impeachment de Alexandre de Moraes levanta questões sobre se o Senado protege o cargo ou a pessoa do ministro no STF.
Fachin retira inquérito das fake news de Moraes mas ministro mantém processos do 8 de janeiro
Edson Fachin transfere inquérito das fake news para a Presidência do STF. Alexandre de Moraes segue com milícias digitais e 8 de janeiro.
Ministro André Mendonça homologa delação de operador financeiro ligado ao filme de Bolsonaro
Ministro André Mendonça homologa delação de empresário ligado ao financiamento do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Reforma do STF: por que mandatos para ministros não resolvem a crise institucional
Reforma do STF: especialistas apontam que mandatos para ministros não resolvem crise e sugerem mudanças estruturais no processo de decisão da Corte.