Passeios e investigações cercam o caso de Flávio Bolsonaro e ordens judiciais
Flávio Bolsonaro descumpre prazo do STF para entregar passaportes e documentos são cancelados pela Polícia Federal após investigação.
Impacto da perda de mandato e do foro privilegiado para Flávio Bolsonaro
Entenda os efeitos jurídicos da perda de mandato e do foro privilegiado para investigações no Supremo Tribunal Federal.
STF debate limites e critérios para aplicação da subsidiariedade em arguições
Supremo Tribunal Federal avalia critérios de subsidiariedade e eficácia de vias ordinárias no cabimento de arguições de descumprimento.
CNseg aciona o STF contra lei estadual de seguros
Cnseg aciona o Supremo Tribunal Federal contra lei de Mato Grosso do Sul sobre regras de seguros e multas.
STF define regras para terras rurais e capital estrangeiro
stf define regras para terras rurais e capital estrangeiro, exigindo autorização do incra e gerando debate sobre modulação.
Lula destaca papel da juventude e aponta metas após virada histórica
Reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva destaca a força da juventude e aponta metas de governo para o próximo mandato presidencial.