STF mantém prazo de dez anos para ressarcimento de tributos na conta de energia
Stf mantém prazo de dez anos para ressarcimento de tributos na conta de energia elétrica após julgamento.
Último debate das eleições 2026 reúne Lula e Flávio Bolsonaro na TV Globo
Lula e Flávio Bolsonaro realizam o último debate das eleições 2026 na TV Globo nesta sexta-feira. Acompanhe os detalhes no Imprensa 24h.
Cármen Lúcia rejeita pedido do PT para passe livre interestadual no segundo turno
Cármen Lúcia nega pedido do PT por transporte interestadual gratuito no segundo turno das eleições, citando falta de tempo hábil.
PDT aciona STF contra regras de cálculo das sobras eleitorais
PDT entra com ação no STF para questionar regras de cálculo das sobras eleitorais no sistema proporcional brasileiro.
PGR apoia súmula contra pautas-bomba no STF mas sugere mudanças
PGR apoia súmula do STF contra pautas-bomba, mas sugere ajustes na exigência de impacto fiscal.
Governo pede ao STF trancamento nacional de ações sobre ISS no PIS e Cofins
Fazenda Nacional pede ao STF suspensão nacional de processos sobre exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins após julgamento.