De modo a subsidiar ajustes ou correções em deficiências encontradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nas unidades hospitalares de seis municípios sergipanos, foi promovido encontro técnico nesta quarta-feira, 9, na sala de reuniões da Corte, com participação dos dirigentes da Saúde e da comissão de transição do Governo do Estado.
A iniciativa partiu da conselheira Susana Azevedo, que é a atual relatora dos processos relativos à área da Saúde. Na oportunidade, os responsáveis pelos hospitais fiscalizados receberam relatórios com diagnósticos específicos das situações verificadas.
“Este encontro teve o propósito de apresentar as deficiências que encontramos na estrutura e disponibilização de serviços essenciais; a ideia é que sejam feitos os respectivos planos de ação e a população venha a ser atendida da melhor forma possível”, comentou a conselheira.
Entre os dias 8 e 19 de agosto, a equipe técnica da I Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) do TCE visitou hospitais administrados de forma direta pelo Governo do Estado nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Boquim, Nossa Senhora da Glória e Propriá.
A escala de plantão dos médicos, o ponto eletrônico, o controle de estoque e validade dos medicamentos, além dos alvarás do Corpo de Bombeiro e Vigilância Sanitária foram alguns dos itens analisados.
“É importante ter essa fiscalização, o instrumento utilizado, sempre vem para que a gente tenha correções ou melhorias”, comentou a secretária de Estado de Saúde, Mércia Simone Feitosa de Souza.
Líder da comissão de transição estadual, o vice-governador eleito, Zezinho Sobral, entende ser fundamental a visão do controle externo sobre o andamento das políticas públicas nas diversas áreas da gestão.
“A participação com a sociedade civil e os órgãos de controle na equipe de transição é importante porque ajuda a ampliar a visão, a contribuir com a melhoria do serviço, a buscar o que está funcionando de forma adequada e ver a necessidade de se fazer alguma correção e buscar uma visão diferenciada”, comentou Sobral.
Também o acompanharam na reunião a futura primeira-dama, Érica Mitidieri e o ex-deputado estadual Luiz Mitidieri – ambos integrantes da equipe de transição.
O encontro teve ainda a participação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello.
Levantamento
A modalidade de fiscalização utilizada pelo Tribunal foi o “levantamento”, que pode pode ser feito sempre que for necessário obter um diagnóstico sobre determinada organização e seu funcionamento.
“Lá, a equipe de fiscalização coleta dados e informações junto aos responsáveis por aquela unidade, podendo registrar evidências por meio fotográfico e/ou vídeo, por exemplo”, explica a analista de controle externo II, Shara Lessa, que conduziu as visitas aos hospitais juntamente com o analista de controle externo I, Aellisson Silva.
Ainda segundo ela, nesse tipo de ação os dados coletados “são posteriormente processados, analisados e consolidados pela equipe de fiscalização, que, ao final dos trabalhos, produz um Relatório de Levantamento”.