Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento credencia a Corte sergipana a receber o Selo Ouro de transparência, que é quando uma instituição atinge de 75% a 95% dos itens considerados.
Representando o conselheiro presidente, Flávio Conceição, o conselheiro substituto do TCE/SE, Rafael Fonsêca, que integra a diretoria da Atricon, participou da solenidade de divulgação dos índices e destacou o desempenho da Corte.
“É um resultado acima da média dos demais TCs, dando o exemplo aos jurisdicionados, para que busquem manter disponíveis a maior quantidade possível de informações, pois isso fomenta o controle social e, consequentemente, melhora a prestação de serviços aos cidadãos”, destacou Fonsêca.
Também presente na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, elogiou a iniciativa da Atricon e “o bom desempenho que o TCE de Sergipe teve, o que mostra o esforço de transparência da sua gestão”, colocou.
Capitaneado pelo TCE do Mato Grosso, com a colaboração de todos os Tribunais de Contas do país, o Radar Nacional de Transparência Pública avaliou 7938 unidades gestoras ao longo dos últimos sete meses.
Os critérios utilizados foram divididos em informações prioritárias e institucionais, recursos humanos, acessibilidade, serviço de informação ao cidadão, despesas e receitas, entre outros.
Ao apresentar os resultados, o conselheiro Antônio Joaquim (TCE/MT) disse não haver no Brasil um trabalho com tamanho nível de detalhamento. “Considero este o grande produto do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas”.
A entrega dos selos às instituições que se destacaram ocorrerá em solenidade a ser marcada.