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TJSE aprova por unanimidade criação da 2º Vara Criminal na Comarca de Lagarto

TJSE aprova por unanimidade criação da 2º Vara Criminal na Comarca de Lagarto

TJSE aprova por unanimidade criação da 2º Vara Criminal na Comarca de Lagarto

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovaram, por unanimidade, na manhã de ontem, 24, durante Sessão do Pleno, a criação da 2º Vara Criminal da Comarca de Lagarto. A decisão atende ao pedido feito pelo OAB/SE diante da alta demanda jurisdicional da região.

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância dessa decisão. “A partir do diálogo e da escuta, nós estamos construindo pontes para assegurar conquistas efetivas à advocacia. A criação de mais uma vara criminal em Lagarto é fruto desse processo. Ouvimos as demandas dos advogados e fomos, a partir da consolidação de dados, dialogar sobre a necessidade dessa criação com o TJSE. Agora, os processos serão distribuídos em duas varas, trazendo melhorias para a advocacia e para a sociedade”, enfatizou Danniel.

Durante a votação o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, destacou a atuação da OAB/SE para a criação da nova Vara Criminal. “Parabenizo e agradeço a OAB/SE por ter essa ideia de cobrar ao Judiciário, e quero deixar registrado o trabalho desenvolvido pela OAB/SE, que teve várias reuniões conosco na presidência, demonstrando essa necessidade”, ressaltou.

O procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, acompanhou a votação e evidenciou que esse é um momento de consolidação do projeto de Interiorização da Advocacia, desenvolvido pela Ordem, e de reconhecimento do poder Judiciário para a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional da região Centro-Sul.

“A OAB/SE teve um papel fundamental na instauração do procedimento administrativo, que tramitou junto ao Tribunal com diversas reuniões, reiterando os dados estatísticos que justificavam a criação dessa 2º Vara Criminal em Lagarto. Então, sem dúvida, a OAB/SE é protagonista de uma conquista não só para a advocacia, mas para todo o poder Judiciário sergipano”, afirmou.

O presidente da Comissão Regional de Lagarto e Região Centro Sul de Sergipe, Caique Vasconcelos, também acompanhou a votação no TJSE e comemorou a aprovação da nova Vara Criminal de Lagarto. “A criação dessa Vara foi algo prioritário, discutido em conjunto com os advogados. Aprovamos essa pauta no Colégio de Presidentes, e hoje tivemos essa conquista tão importante e significativa, que representa o marco dessa gestão tão atenta às demandas do interior, não deixando as necessidades apenas no campo da discussão, mas trazendo também para o campo prático. Essa conquista será muito importante, não apenas para Lagarto, mas para todos da região Centro Sul”, enfatizou.

Criação da Vara Criminal de Lagarto

Em novembro de 2023, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, acompanhado do diretor-tesoureiro, Ismar Francisco, do procurador-geral, Leonardo Oliveira, e do presidente da Comissão da Regional de Lagarto, Caíque Vasconcelos, se reuniu com o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio, para tratar da criação da nova Vara. Na oportunidade foi entregue um relatório apontando todos os problemas enfrentados pela advocacia e a necessidade da criação da 2º Vara Criminal.

O grande volume de processos na Vara Criminal tem ocasionado a morosidade processual e a longa espera para a realização de audiências, chega a perdurar até a um ano. Em razão disso, a Comissão fez um relatório detalhado com a situação da Comarca que foi entregue ao TJSE.

Na semana passada, o Tribunal informou à Ordem que estava realizando os estudos de planejamento, financeiro e orçamentário para a criação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lagarto, e hoje, a instauração da Vara foi aprovada.

Interiorização da Advocacia

O projeto de Interiorização da OAB/SE teve início em 2022 e descentraliza as ações da Ordem da capital, estando presente em todas as comarcas, grandes ou pequenas, oferecendo aos advogados cursos, capacitações, eventos, serviços, esporte e convênio, unificando e fortalecendo a advocacia sergipana.

Em novembro de 2023, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, foi homenageado e a Seccional premiada pelo Conselho Federal da OAB, por conta do Projeto de Interiorização que vem sendo desenvolvido em Sergipe. O reconhecimento aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte.

Por Innuve Comunicação
Ascom OAB/SE

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