Nesta manhã de 9 de outubro, um passo importante foi dado em direção à ampliação do acesso à justiça em Sergipe com a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O objetivo principal deste acordo é facilitar o acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Judiciário Estadual para a instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID’s).
O termo de cooperação foi assinado pelo presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, e pelo presidente do TRF-5, Fernando Braga. Esta parceria tem um impacto significativo, visto que possibilita o acesso a serviços judiciais por parte da população sergipana de forma mais eficaz e acessível.
Em suas palavras, o presidente do TJSE, des. Ricardo Múcio, destacou a importância da cooperação: “Essa cooperação é importante porque amplia o acesso da população sergipana aos serviços da justiça. Nós, do Judiciário Estadual, ficamos muito satisfeitos em cooperar com a Justiça Federal disponibilizando salas nos nossos fóruns, visto que o nosso Tribunal tem uma presença física muito maior nos municípios do interior de Sergipe”.
Os Pontos de Inclusão Digital (PID’s) têm um papel crucial nesse acordo. Eles serão utilizados para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e outros colaboradores da justiça, por meio de sistemas de videoconferência. Essa iniciativa visa a inclusão digital de pessoas que não possuem acesso a equipamentos tecnológicos, como computadores e celulares, sendo conhecidas como “excluídos digitais”.
O presidente do TRF-5, Fernando Braga, ressaltou a importância desses PID’s: “Os PID’s têm essa função justamente de acolhimento daqueles chamados excluídos digitais. Então, essa cooperação propiciará, por meio de um pessoal treinado, uma estrutura física para conectá-los a essa nova era da digitalização dos processos”.
A cooperação entre os tribunais também prevê a possibilidade de agendamento de audiências e/ou sessões por videoconferência. Isso será feito por meio dos canais de atendimento disponibilizados nos sites dos órgãos participantes ou por integração de sistemas, tornando o processo mais eficiente e acessível.
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