O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre denúncias de possível seletividade algorítmica contra publicações da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
Investigação sobre moderação e alcance de conteúdos
A determinação judicial exige que a plataforma informe se houve, de fato, restrições na distribuição de materiais postados no perfil oficial do candidato à reeleição. O magistrado solicitou detalhes sobre eventuais exclusões de recomendações, bloqueios geográficos e limitações no alcance das publicações.
Na decisão, o ministro destacou que os fatos narrados ocorrem em um ambiente sob controle exclusivo da empresa, abrangendo sistemas de distribuição, registros de moderação e plataformas de anúncios. O TSE busca entender se houve manipulação ou falhas técnicas que impactaram a visibilidade do conteúdo eleitoral.
Posicionamento da Meta e alegações do PT
Em nota oficial, a Meta negou as acusações, classificando-as como falsas e sem respaldo nos fatos. A empresa admitiu a existência de problemas técnicos, mas ressaltou que tais ocorrências não foram exclusivas ao Brasil ou direcionadas a contas específicas.
Por outro lado, a campanha do petista sustenta que houve interferência direta no processo eleitoral. O Partido dos Trabalhadores argumenta que o controle exercido por empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação pode manipular a percepção pública e colocar a democracia em risco.
Perfis falsos e uso de inteligência artificial
Além das restrições de alcance, o ministro Bellizze ordenou que a Meta esclareça quais providências foram adotadas para identificar e conter 255 perfis falsos. Segundo a denúncia, essas contas teriam sido criadas com o auxílio de inteligência artificial.
A estimativa apresentada pela campanha de Lula aponta que esses perfis teriam alcançado cerca de 58 milhões de visualizações. O conteúdo compartilhado por essas contas focava em ataques ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva. A equipe jurídica do candidato também sinalizou que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para investigar possíveis tentativas de favorecimento a outras candidaturas.