A Universidade Federal de Sergipe atingiu o atendimento de 100% dos itens de transparência ativa exigidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), figurando como primeira em um ranking de 302 instituições.
A transparência ativa diz respeito a informações de interesse público disponibilizadas pelos órgãos e entidades sem que haja a necessidade de solicitação por parte do cidadão.
Para Marcos Cabral, ouvidor da UFS atuando como autoridade de monitoramento da LAI na instituição, “o atingimento desse patamar mostra um comprometimento da universidade com a busca da máxima transparência”.
Ele explica ainda que “esse passa a ser um ponto de partida para que a universidade comece, como já tem feito, a avançar e dar transparência em outras informações que não são exigidas, crescendo no aumento da transparência”.
Os itens estão disponíveis no site Acesso à Informação e incluem a agenda pública e currículo das autoridades, informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, auditorias, e ações e programas, dentre outros.
O conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas nas seções de acesso a informações dos sites dos órgãos e entidades é estabelecido pela LAI. Essa iniciativa facilita o acesso à informação e evita o acúmulo de pedidos de informação sobre o mesmo tema.
A servidora Jucilene Alves Correia, explica que o trabalho foi desenvolvido no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). “Com o empenho da gestão da universidade e dos diversos gestores, conseguimos atingir essa meta de transparência ativa, que vínhamos perseguindo desde o ano passado”.
Os dados a respeito do acompanhamento do monitoramento e cumprimento da LAI pela UFS estão disponíveis no Painel Lei de Acesso à Informação, ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Acesse aqui.
Ascom UFS