A Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) está prestes a decidir sobre a inclusão da vacina contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, prevista para este ano, pode ser tomada em uma reunião extraordinária convocada até o final de dezembro, segundo informações do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle.
Na última quinta-feira (7), o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública sobre o assunto, buscando a participação da população para enriquecer a discussão. Diante do atual cenário epidemiológico, a Conitec já sinalizou a recomendação para a incorporação inicial da vacina em localidades e para públicos prioritários, a serem determinados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). A escolha desses grupos levará em consideração as regiões com maior incidência da doença e faixas etárias mais vulneráveis.
O secretário Safatle destacou a celeridade do processo no Ministério da Saúde, enfatizando a importância de buscar tecnologias eficazes para enfrentar desafios de saúde como a dengue. “Esse é um ponto importante a ser enfatizado porque faz parte dessa estratégia de buscar tecnologias que, de fato, atendam a um desafio de saúde como esse”, explicou o secretário.
O processo de decisão, segundo Safatle, será rápido, com a consulta pública ocorrendo agora e um prazo de apenas 10 dias para conclusão. Ele ressaltou que o objetivo é ter o processo pronto para a tomada de decisão de forma ágil.
Preço e Doses
A recomendação da Conitec para a incorporação da vacina está vinculada à proposta de redução de preço apresentada pelo fabricante, a empresa japonesa Takeda Pharma, responsável pela Qdenga. Apesar do desconto inicial oferecido, o valor por dose, atualmente em R$ 170, ainda é considerado alto pelo governo federal.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde expressou sua preocupação com o custo, afirmando que, nesse patamar, o valor é duas vezes superior ao das vacinas mais caras já incluídas no programa de imunização. A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela Takeda Pharma, e a Conitec avaliou dados que indicam uma eficácia geral de 84% na redução da hospitalização nos casos de dengue.
Para elaborar uma estratégia nacional de imunização, o Ministério da Saúde questionou o laboratório sobre a quantidade de doses que poderia fornecer ao SUS. De acordo com a resposta da Takeda Pharma, seriam disponibilizadas 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, impondo assim algumas restrições ao público a ser atendido.
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