A nova Lei 5778/2023, sancionada pelo vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar, garante matrícula de pessoas com deficiência em escolas próximas às suas residências. A medida beneficia mais de 2.000 alunos em Aracaju e promove a acessibilidade e mobilidade na educação.
O vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar (MDB) conseguiu uma grande vitória para a inclusão educacional em Aracaju com a aprovação e sanção de um novo Projeto de Lei, que garante a matrícula de pessoas com deficiência em escolas próximas a suas residências. A Lei 5778/2023, que entrou em vigor recentemente, é um passo significativo para melhorar a acessibilidade e a mobilidade dos alunos com deficiência na rede municipal de ensino.
Benefícios da Nova Lei
A Lei 5778/2023 impacta diretamente a vida de 2.051 alunos com deficiência matriculados na rede municipal de Aracaju, que conta atualmente com 34 mil estudantes, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Com a nova legislação, esses alunos e suas famílias têm agora a garantia de que poderão frequentar escolas próximas de suas residências, facilitando o acesso e a inclusão escolar.
O vereador Sargento Byron – Estrelas do Mar explicou que a proposta surgiu da necessidade de promover maior acessibilidade e mobilidade para as pessoas com deficiência. “Queremos garantir que todas as crianças com deficiência tenham acesso à educação de qualidade sem a necessidade de longos deslocamentos. Esta lei é um passo importante para a inclusão e para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias”, afirmou Byron.
Iniciativas Adicionais na Educação
Além do avanço na acessibilidade escolar, o vereador também tem se empenhado em outras áreas da educação. Byron propôs a implantação de políticas públicas voltadas para a segurança escolar e o programa ‘Vem pra quadra’. Este último visa oferecer atividades esportivas e de lazer nos finais de semana e feriados nas escolas municipais, integrando a comunidade ao ambiente escolar e promovendo a cidadania.
“A escola deve ser uma extensão do ambiente familiar e, muitas vezes, é o único espaço de lazer da comunidade. Quando abrimos as portas das escolas aos finais de semana e feriados, estamos promovendo um ambiente acolhedor e estimulante para as famílias”, disse Byron, ressaltando a importância do programa para a integração da comunidade.
Impacto na Comunidade
A nova lei e as iniciativas propostas pelo vereador representam um avanço significativo para a inclusão e o bem-estar dos alunos com deficiência em Aracaju. Com a matrícula garantida em escolas próximas às suas residências, as famílias terão um acesso mais fácil à educação, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e uma maior participação na comunidade escolar.
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