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Yandra Moura apresenta sugestões ao relatório da Reforma Tributária

Yandra Moura apresenta sugestões ao relatório da Reforma Tributária

A deputada Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara, está inserida nos grandes debates da Reforma Tributária, que nortearam a semana em Brasília. Yandra apresentou sugestões ao relatório que têm como propósito beneficiar os estados mais pobres e consequentemente os seus municípios.

Uma delas permite que cada ente federado, por meio de sua própria legislação, estabeleça critérios flexíveis para a devolução de impostos a pessoas físicas, reconhecendo a diversidade das situações de pobreza em cada estado; Outra sugestão foi a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços, uma instância máxima de deliberação e autoridade orçamentária, com uma composição diversificada e equilibrada;

Yandra sugeriu também proposta que busca estabelecer critérios sociais para a distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento, utilizando o critério de PIB invertido, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais e sociais entre os entes federados.

Imprensa24h

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