Entre os projetos aprovados, o destaque vai para o PL 2697/2024, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A proposta cria o Programa de Incentivo para a Contratação de Mães Atípicas, com o objetivo de facilitar a entrada dessas mulheres no mercado de trabalho, oferecendo contrapartidas fiscais para as empresas contratantes.
“Essa medida atende a um grupo de mulheres que enfrenta desafios únicos na sociedade e no mercado de trabalho. É um passo importante para inclusão e valorização dessas mães”, pontuou a deputada.
Na Comissão de Meio Ambiente, o PL 161/2024 recebeu parecer favorável. A proposta visa fomentar ações para que cidades brasileiras se tornem mais resilientes, enfrentando com maior eficácia desastres naturais, mudanças climáticas e crises econômicas.
Já na Comissão de Ciência e Tecnologia, foi aprovado o PL 5869/2023, que incentiva a criação de “cidades criativas”, promovendo iniciativas em áreas como cultura, design, tecnologia, gastronomia e artesanato. “Esse projeto coloca a criatividade como uma ferramenta de desenvolvimento econômico e social, estimulando inovação nas comunidades”, afirmou Yandra Moura.
Outro projeto aprovado foi o PL 2031/2023, na Comissão de Finanças e Tributação. A proposta permite que escolas utilizem sobras de recursos federais para despesas relacionadas à segurança e prevenção de riscos. “Trata-se de um uso inteligente e responsável do orçamento, voltado à proteção de alunos e professores”, explicou a parlamentar.
Mais recente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou o PL 2231/2024, que institui o uso de um cordão de fita com desenhos de corações entrelaçados como símbolo identificador para pessoas com Epidermólise Bolhosa. Yandra Moura destacou a inspiração para o projeto: “Essa proposta foi motivada pela pequena Luna Santana Moura, seus pais, Vanessa e Pedro, e pela Associação Sergipana de Epidermólise Bolhosa (ASSEB), que tem sido uma inspiração para o nosso mandato”.
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