A deputada federal Yandra Moura, representante da União, utilizou o Plenário da Câmara para colocar em destaque o Projeto de Lei de sua autoria, de número 4.184/23. A proposta, que tem como objetivo incentivar empresas públicas, privadas e pessoas físicas a oferecerem auxílio-creche às mães solo, representa um avanço significativo na legislação brasileira.
Segundo a deputada, as empresas que aderirem ao auxílio-creche para suas colaboradoras poderão contar com incentivos fiscais. Da mesma forma, as pessoas físicas que empregam mães solo em suas residências, como empregadas domésticas, terão a oportunidade de deduzir parte do imposto de renda, desde que ofereçam o auxílio-creche.
A iniciativa de Yandra Moura é respaldada por dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, que demonstram que a maioria das mães brasileiras é solteira, viúva ou divorciada, totalizando 55% do total. Além disso, a pesquisa revela que 69% das mulheres sergipanas têm pelo menos um filho, evidenciando a relevância do auxílio-creche para as mães solo. Isso significa que sete em cada dez mulheres no Brasil são mães, sendo metade delas mães solo.
A deputada explica que o “Projeto Marias” visa proporcionar suporte às mulheres para que possam iniciar ou dar continuidade às suas carreiras profissionais com mais tranquilidade e segurança. O objetivo principal é promover a igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho, garantindo que as mães solo não enfrentem obstáculos em sua jornada profissional.
Yandra Moura enfatiza que as creches desempenham um papel crucial para fortalecer as mães solo, contribuindo para que elas permaneçam no mercado de trabalho. Ela reforça a importância de oferecer oportunidades de trabalho e renda para essas mulheres, contribuindo para a construção de um país mais igualitário, onde mães e filhos não apenas sobrevivam, mas também prosperem.