O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da defesa de Eduardo Paes (PSD) que buscava suspender a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos). A decisão impacta diretamente o cenário eleitoral fluminense, aproximando Douglas Ruas (PL) da vitória no primeiro turno para o governo do Rio de Janeiro.
Resumo da Notícia
- O ministro Cristiano Zanin negou o pedido de suspensão da decisão do TSE.
- A anulação dos votos de Garotinho altera o resultado das urnas no Rio.
- O TRE-RJ realizará a retotalização dos votos neste sábado (3/10).
- Douglas Ruas, com 49,27% dos votos, deve ser declarado vencedor.
Entenda a decisão do STF
Segundo a redação do Imprensa 24h, o ministro argumentou que o pedido não preenche os requisitos processuais necessários para intervenção imediata da Corte Suprema. Para Zanin, o STF carece de competência para analisar o pleito neste momento, visto que as instâncias recursais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não foram esgotadas.
A controvérsia jurídica surgiu após o TSE decidir, por 5 votos a 2, anular os votos recebidos por Garotinho no pleito do último domingo (4/10). O candidato concorria sub judice, e seus 274.411 votos — equivalentes a 3,17% do total — foram inicialmente contabilizados, o que forçou a realização de um segundo turno.
Impacto na disputa pelo governo
Com a exclusão dos votos de Garotinho, o cenário matemático da disputa estadual sofre uma alteração drástica. Douglas Ruas, que obteve 4.271.199 votos (49,27% dos votos válidos), torna-se o principal beneficiado pela decisão. A expectativa agora recai sobre o TRE-RJ, que deve oficializar o novo resultado após a retotalização.
A chapa de Eduardo Paes, segundo colocado, buscava reverter a decisão do TSE via Tutela Provisória Antecedente (TPA) 81, na tentativa de manter a disputa viva para o segundo turno. O desfecho reforça a importância do acompanhamento jurídico rigoroso em pleitos eleitorais, tema que segue sendo monitorado pela redação do Imprensa 24h.
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