Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 26, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de nº 449/2023, que tem como objetivo a formalização do pagamento de diárias de plantão aos servidores públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe). Além disso, aumenta o percentual do reajuste salarial de 2,5% para 10%, equiparando ao índice concedido no mês de maio aos profissionais regidos pelo Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da Saúde (PCCV/Saúde).
Diárias de Plantão para Valorizar os Profissionais do Samu 192 Sergipe
Seguindo a necessidade de reconhecer o trabalho essencial dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe), a Alese aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de nº 449/2023. Este projeto visa formalizar o pagamento de diárias de plantão aos servidores, uma medida que visa valorizar o comprometimento desses profissionais que atuam na linha de frente do atendimento de emergência.
De acordo com o texto da formalização, os profissionais que trabalham em jornadas de 12 horas receberão o valor de R$18 por plantão, enquanto aqueles que atuam em jornadas de 24 horas receberão R$50. Importante ressaltar que o Governo do Estado já realizava esses pagamentos integralmente como uma forma de valorização e reconhecimento pelos serviços prestados, o que significa que essa aprovação não terá impacto no orçamento.
Reajuste Salarial de 10% Equipara os Profissionais do Samu 192 Sergipe
Além da formalização das diárias de plantão, o Projeto de Lei Complementar nº 449/2023 também promove um reajuste salarial significativo para os profissionais do Samu 192 Sergipe. O reajuste, que era de 2,5%, foi elevado para 10%, equiparando os valores ao índice concedido em maio aos profissionais regidos pelo Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da Saúde (PCCV/Saúde).
Esse reajuste afetará diretamente os condutores de veículo de urgência, telefonistas, auxiliares de regulação médica, auxiliares de urgência, enfermeiros de urgência e reguladores médicos do serviço. O impacto anual previsto nas finanças públicas é de R$ 818.589,43.
Compromisso com a Saúde e Valorização dos Profissionais
O líder do governo na Alese, deputado Cristiano Cavalcante, destacou que os projetos têm como finalidade assegurar e valorizar os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. O parlamentar enfatizou o compromisso do Governo do Estado com a saúde e o desejo de que esses profissionais possam exercer seu trabalho com excelência, atendendo às necessidades do povo sergipano. “São profissionais extremamente importantes que salvam vidas, que estão nas ruas, e sem dúvida alguma, sabemos que o governador Fábio Mitidieri e o secretário Walter Pinheiro têm compromisso com o povo sergipano e com a saúde sergipana”, afirmou o deputado.
Aprovação Recebida com Gratidão pelos Profissionais
O superintendente do Samu 192 Sergipe, Denisson Pereira, comemorou a aprovação do projeto. Para ele, essa decisão é um marco fundamental que contribuirá para a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais da área da saúde. Denisson ressaltou a dedicação extrema desses profissionais, que estão sempre prontos para atender as pessoas nos momentos em que mais precisam de ajuda. Ele expressou seu agradecimento a todos os deputados que votaram a favor do projeto.