A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) prorrogou até 17 de agosto o prazo de inscrição para os editais de chamamento público do projeto Rede de Hortas Sergipanas. A seleção é voltada a organizações da sociedade civil (OSC) e órgãos públicos estaduais e municipais interessados na implantação e manutenção de hortas urbanas e periurbanas de base agroecológica na Grande Aracaju.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema disponibilizado no site da Seasic. É necessário consultar o edital correspondente para verificar os critérios de participação e a documentação exigida.
A iniciativa contempla ações de agricultura urbana e periurbana voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, à inclusão produtiva e à ampliação do acesso a alimentos adequados e saudáveis. No caso dos órgãos públicos, serão selecionadas duas instituições que atendam aos critérios estabelecidos no edital.
As instituições selecionadas contarão com apoio técnico, capacitações e kits personalizados para a implantação e/ou implementação das hortas. As áreas destinadas ao cultivo devem ter entre 50 e 100 metros quadrados e atender às condições técnicas e sanitárias previstas no edital.
As unidades deverão envolver, no mínimo, 25 beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), com cadastro atualizado e em situação de pobreza, baixa renda ou insegurança alimentar. Os critérios de seleção também estabelecem prioridades de atendimento a públicos em situação de maior vulnerabilidade social.
Foto: Ascom Seasic