O candidato ao Senado André Moura (Federação União Progressista) apresentou, na noite da última quarta-feira (12 de junho), no bairro América, em Aracaju, duas propostas centrais voltadas à autonomia financeira e à proteção física das mulheres: a intensificação da fiscalização para garantir a equiparação salarial e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para agressores que descumprem medidas protetivas.
As pautas foram debatidas durante um evento do projeto itinerante “Yandra e Você”, que reuniu lideranças comunitárias, a deputada federal Yandra Moura (União Brasil) e o deputado estadual Marcelo Sobral na capital sergipana. As propostas de Moura buscam enfrentar a discriminação de gênero no mercado de trabalho e aprimorar a segurança de vítimas de violência doméstica, temas de alta relevância pública para a população sergipana.
Defesa da Equiparação Salarial e Combate à Discriminação
No debate sobre a questão econômica, André Moura fundamentou sua argumentação em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios (RAIS), um documento semestral obrigatório para empresas com 100 ou mais empregados, as mulheres no Brasil recebem, em média, cerca de 21% a menos que os homens para desempenhar funções idênticas em empresas de médio e grande porte.
Diante desse cenário, o candidato defendeu medidas mais rigorosas de controle sobre o mercado de trabalho. “Em pleno século XXI, é inaceitável que a discriminação de gênero continue resultando em contracheques menores para as mulheres. A equiparação não é favor, é direito. No Senado, eu vou trabalhar para fortalecer a fiscalização e punir com rigidez as empresas que descumprirem a legislação de igualdade salarial”, declarou André Moura, sublinhando seu compromisso com a justiça social no ambiente profissional.
Monitoramento Eletrônico para Proteger Vítimas de Violência
Abordando a segurança pública, André Moura reiterou uma proposta já defendida por ele: a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para indivíduos investigados e réus que estejam enquadrados em medidas protetivas. Para o candidato, o monitoramento eletrônico é crucial para garantir a efetividade do isolamento do agressor e a checagem em tempo real pelas forças policiais, prevenindo novos episódios de violência.
Moura enfatizou que a medida protetiva, por si só, não é suficiente para a segurança da vítima. “Quando uma mulher obtém uma medida protetiva, o Estado entrega a ela um documento. Só que papel não para bala nem faca. Apenas o monitoramento eletrônico do agressor, com alerta imediato às patrulhas, garante que ele permaneça distante e que a vida da vítima seja preservada”, destacou o candidato, apontando a necessidade de ferramentas tecnológicas para reforçar a proteção das mulheres sergipanas.
Contexto Político e Ações no Estado
O encontro no bairro América se insere na série de fóruns comunitários promovidos pelo mandato da deputada federal Yandra Moura (União Brasil). Esses eventos, que ocorrem tanto na capital quanto no interior de Sergipe, servem como plataforma para a apresentação de propostas legislativas e para a prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao estado ao longo dos últimos três anos e meio. A agenda no bairro América foi organizada pelo ex-vereador Adriano Taxista e por Luana de Analu, contando também com a presença do deputado estadual Marcelo Sobral e de diversas lideranças da comunidade, reforçando o diálogo entre os representantes políticos e a população.