O ex-ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou apoio público à condução do atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, diante do cenário de instabilidade recente envolvendo revelações sobre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Para o jurista, Fachin possui o perfil adequado para gerir o tribunal neste momento delicado.
A confiança na condução de Edson Fachin
Em entrevista, Ayres Britto destacou que a escolha de Fachin para a presidência do tribunal ocorre em um momento crucial. O ex-ministro reforçou que existe um consenso entre magistrados e ex-presidentes da Corte sobre a capacidade do atual presidente em lidar com as investigações em curso. Segundo ele, a nota de apoio assinada por integrantes da cúpula do Judiciário reflete a confiança na integridade do trabalho que será desenvolvido.
O ex-ministro enfatizou que a transparência é o caminho indispensável para a resolução dos fatos. “Tudo tem que ser apurado. Nada tem que ser escamoteado, nada tem que ser escondido ou negligenciado”, afirmou. A expectativa é que o presidente do STF atue com a cautela necessária para que as apurações sigam o rito legal sem que qualquer irregularidade seja ignorada.
Equilíbrio entre prudência e rigor jurídico
Ao analisar o estilo de atuação do ministro Edson Fachin, Ayres Britto aponta que a prudência será a marca da gestão. O ex-presidente do tribunal acredita que, no momento oportuno, Fachin deverá “chamar o feito à ordem” para garantir que a condução do processo ocorra dentro da legalidade estrita, evitando possíveis nulidades que poderiam comprometer o desfecho das investigações.
O jurista reforçou um princípio fundamental do Direito: a busca por fins legítimos deve ser acompanhada por meios igualmente legítimos. Para ele, qualquer contaminação no processo prejudica a credibilidade da instituição. “Quero crer que o ministro Fachin esteja agindo assim, com certa prudência, que é do estilo dele. Mas ele não vai botar nada para debaixo do tapete. É uma questão de dias”, avaliou.
O papel do Supremo como guardião da Constituição
Ayres Britto também trouxe ao debate a importância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, princípios que devem nortear qualquer investigação no país. Sem mencionar nomes específicos, ele ressaltou que o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, deve ser o primeiro a dar o exemplo de observância às normas constitucionais.
O ex-ministro fez uma distinção clara entre a celeridade necessária e a precipitação. Para ele, o STF deve evitar tanto o “alongamento burocrático” que serve para ocultar fatos quanto a pressa que atropela direitos. O desafio, segundo Britto, é encontrar o meio-termo ideal, e ele acredita que Fachin é a pessoa certa para realizar esse balizamento institucional.