Os organizadores dos tradicionais bloquinhos de rua de Aracaju precisam correr contra o tempo: o prazo para solicitar a autorização junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) termina nesta quarta-feira, 29 de janeiro. A solicitação é essencial para garantir a legalidade dos eventos, que fazem parte das festividades do Carnaval de 2025 na capital sergipana.
De acordo com as orientações da SMTT, os organizadores devem protocolar a solicitação presencialmente no setor de Protocolo da Superintendência, localizado na Rua Roberto Fonseca, nº 200, no Bairro Inácio Barbosa. Para completar o processo, é necessário que os organizadores apresentem um abaixo-assinado com a aprovação dos moradores da área onde o bloco será realizado. Os modelos de abaixo-assinado estão disponíveis no site da SMTT.
Importância do Cumprimento do Prazo
Nelson Felipe, superintendente da SMTT, destacou que o processo de análise e liberação das autorizações pode levar até 30 dias. Como o Carnaval começa oficialmente no final de fevereiro, os organizadores que não solicitarem a autorização a tempo correm o risco de não conseguir a liberação para realizar os eventos, causando transtornos para a programação dos bloquinhos.
Autorização da Vizinhança é Obrigatória
Outro ponto importante é a necessidade de garantir a autorização da vizinhança local para que o bloco seja aprovado. A SMTT segue uma legislação rigorosa, que exige o consentimento unânime dos moradores da área em que o evento ocorrerá. Caso algum vizinho se oponha à realização da festa, a autorização será negada.
Taxa para Cobertura de Custos
Além disso, a SMTT cobra uma taxa dos organizadores para cobrir os custos com a presença de agentes de trânsito, viaturas e outros recursos necessários para garantir a segurança do evento. O valor da taxa varia conforme o porte do bloco, o número de agentes e viaturas requeridos. A medida visa garantir que a infraestrutura do evento seja adequada, sem sobrecarregar o serviço público.
Para mais detalhes sobre o prazo final e os procedimentos necessários para a solicitação, acesse a matéria completa no site Notícia de Sergipe.
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