A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), anunciou nesta quinta-feira o calendário do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024, trazendo importantes informações para os contribuintes da capital sergipana.
Conforme estabelecido pelo Decreto 7.440/2023, os contribuintes terão a opção de efetuar o pagamento em cota única até o dia 15 de janeiro de 2024, beneficiando-se com um desconto de 7,5%. Importante ressaltar que esse desconto é aplicável mesmo para aqueles que possuem débitos anteriores com o Município.
Outra opção disponível é o parcelamento em até dez vezes, cuja primeira parcela vencerá em 5 de fevereiro de 2024, e as demais serão devidas no quinto dia útil dos meses subsequentes. O valor das parcelas será determinado de acordo com o montante total do imposto.
O reajuste do IPTU para o ano de 2024 será de 5%, seguindo o Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), calculado entre os meses de novembro/2022 e outubro/2023.
Investimentos em benefício da população
Em entrevista, o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, destacou a importância da arrecadação do IPTU para o desenvolvimento da cidade. “Com a arrecadação do IPTU, a Prefeitura tem investido em obras que estão mudando a realidade da população aracajuana, aplicando recursos na área de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana, saúde e educação. Mesmo quando as intervenções acontecem por meio de empréstimos firmados pela Prefeitura, há uma contrapartida importante, feita com recursos próprios, e que só é possível de realizar por causa da contribuição dos nossos tributos”, ressaltou.
250 mil imóveis contribuintes e facilidades no pagamento
Aracaju conta com 250 mil imóveis sujeitos ao pagamento do IPTU, e a Prefeitura busca facilitar o processo de quitação do imposto. Os carnês serão entregues pelos Correios de forma gradual, mas a partir de 1º de janeiro de 2024, os contribuintes também poderão acessar o documento online no Portal do Contribuinte, disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda. Basta clicar na aba de serviços “IPTU” e “Emissão de Carnê”, informando o número de inscrição do imóvel e o CPF do proprietário.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.