A Câmara Municipal de Aracaju aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 26/2026, de autoria do vereador Alex Melo (PRD), que institui o Selo Municipal “Cão Orelha”, voltado ao reconhecimento de iniciativas de proteção, cuidado e bem-estar de cães comunitários na capital sergipana.
A proposta estabelece uma forma de reconhecimento público para pessoas, instituições, entidades e iniciativas que desenvolvam ações destinadas à proteção e ao cuidado desses animais.
O projeto foi apresentado por Alex Melo e passou pelas etapas de tramitação na Câmara. A matéria busca valorizar ações que contribuem para a proteção dos cães comunitários, reconhecendo iniciativas que atuam diretamente no cuidado e no bem-estar dos animais.
O projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores, demonstrando consenso no plenário em torno da proposta apresentada pelo parlamentar.
Para Alex Melo, a criação do selo representa um avanço no reconhecimento de iniciativas que já desenvolvem trabalho de proteção animal em Aracaju, dando visibilidade e valorizando quem atua nessa área.
O PL nº 26/2026 agora segue os procedimentos legislativos posteriores à aprovação para sua efetivação.