A Câmara dos Deputados, em uma votação realizada na noite desta quarta-feira (31), aprovou a Medida Provisória 1154/23, que estabelece a organização dos ministérios no governo do presidente Lula. O placar registrou 337 votos a favor e 125 votos contra, demonstrando um amplo apoio à medida.
Posteriormente, os deputados acolheram uma emenda destacada pelo PL, que propunha a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Essa emenda contou com o apoio do governo, conforme anunciado pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Todos os outros destaques apresentados foram rejeitados.
Agora, a Medida Provisória segue para avaliação do Senado e precisa ser aprovada até a meia-noite de quinta-feira (1º) para não perder sua validade.
O texto-base da Medida Provisória, elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da comissão mista que analisou a MP, foi aprovado pelos deputados federais. O relatório trouxe algumas alterações nas atribuições de certos ministérios, modificando a proposta original apresentada pelo governo federal.
Durante mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a Medida Provisória. Os que foram favoráveis argumentaram que o governo atual tem o direito de reorganizar a estrutura governamental da maneira que considerar adequada. Por outro lado, os contrários afirmaram que a reestruturação resulta em um aumento desnecessário no número de ministérios, prevendo a criação de 37 pastas, incluindo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.
Ao longo do dia, o governo Lula mobilizou-se para garantir a aprovação rápida da Medida Provisória na Câmara. No início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de coordenação do governo em relação ao assunto e chegou a questionar se a votação ocorreria conforme o planejado.
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