A implementação da reforma tributária e os desafios para a entrada em vigor do novo sistema de tributação sobre o consumo são tema de debate na Casa Jota, em Brasília, no dia 19 de novembro. O evento, realizado com patrocínio da Amazon, reúne representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Receita Federal para discutir as definições necessárias à transição.
Visão do Comitê Gestor do IBS
A programação começa às 14h30 com o painel voltado à visão do Comitê Gestor do IBS sobre a reforma tributária. Participam Pricilla Maria Santana, secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS; Luis Felipe Vidal Arellano, secretário de Fazenda do município de São Paulo e primeiro vice-presidente do Comitê; e Miqueas Liborio de Jesus, diretor-executivo do Comitê Gestor.
Próximos passos e adaptações
Às 16h, o debate sobre os próximos passos da reforma tributária reúne Ricardo Oliveira, diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS; Wellington da Silva Sobrinho, diretor de Arrecadação e Cobrança do Comitê; além de Marcos Flores e Fernando Mombelli, gerentes de programa da Receita Federal.
Desafios regulatórios e operacionais
Entre os temas previstos para discussão estão o funcionamento prático do novo sistema, a normatização de regras para diferentes setores e perfis de empresas, o ressarcimento de créditos e o tratamento do Simples Nacional e dos microempreendedores individuais. Também serão abordados os desafios de adaptação das empresas ao preenchimento de notas fiscais, as expectativas em relação à alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços e a regulamentação do Imposto Seletivo.
O encontro integra a cobertura especial do Jota Pulso da Reforma, que acompanha os avanços na implementação do novo sistema de tributação do consumo. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial no YouTube.