Operação mira conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deflagrou, nesta quinta-feira (24), uma operação de busca e apreensão no gabinete do desembargador Newton Pereira Ramos Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. A ação contou com o apoio da Polícia Federal e foi conduzida sob a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça.
A diligência ocorre apenas um dia após o corregedor nacional, Benedito Gonçalves, determinar a abertura de uma sindicância para apurar a conduta do magistrado. O foco da investigação recai sobre a atuação de Ramos em processos que envolvem o Banco Master e disputas relacionadas a precatórios do setor sucroalcooleiro.
Suspeitas de conflito de interesses
O nome do desembargador surgiu em diálogos extraídos de um aparelho celular pertencente a Daniel Vorcaro. Nas mensagens, Ramos é apontado como integrante de um grupo identificado como “Turma do KN”, referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques.
A investigação aponta que a esposa do desembargador, Camilla Ramos, firmou contratos com o Banco Master para atuar em causas específicas de precatórios. O CNJ busca agora esclarecer se Newton Ramos participou de julgamentos que poderiam beneficiar interesses diretamente ligados à atividade profissional de sua cônjuge.
Em sua decisão, o corregedor Benedito Gonçalves destacou a existência de uma atuação funcional concreta do magistrado em temas sob suspeita. O documento ressalta que a participação em processos que envolvam interesses econômicos do cônjuge pode configurar impedimento, suspeição e uma possível violação ao dever de imparcialidade que rege a magistratura.
Citações a familiares de ministro
Além do desembargador, as apurações sobre o Banco Master trouxeram à tona referências ao advogado Kevin Marques, filho do ministro Kassio Nunes Marques. Registros de conversas entre Vorcaro e o então diretor jurídico do banco, Luiz Rennó, mencionam pagamentos realizados à empresa Consult Inteligência Tributária, citando o contato de Kevin.
A assessoria de Kevin Marques informou que ele recebeu R$ 281,6 mil da Consult pela prestação de serviços jurídicos na área tributária. A defesa nega, contudo, qualquer prestação de serviço ao Banco Master ou o recebimento de valores provenientes de Vorcaro. O ministro Kassio Nunes Marques também negou ter trocado mensagens com o ex-banqueiro ou ter autorizado qualquer pessoa a falar em seu nome.
Próximos passos da investigação
O material apreendido durante a operação no gabinete de Newton Ramos será submetido a uma análise detalhada pelo CNJ. O objetivo é verificar se houve infração funcional, conflito de interesses ou qualquer outra irregularidade na condução dos processos sob responsabilidade do magistrado. A sindicância segue em curso para determinar se serão necessárias medidas administrativas adicionais.
Perguntas frequentes
Por que o gabinete foi alvo de operação?
O gabinete foi alvo de busca e apreensão para apurar suspeitas de que o desembargador teria atuado em processos que beneficiavam interesses econômicos de sua esposa, que possui contratos com o Banco Master.
O que diz a defesa dos citados?
O advogado Kevin Marques nega ter prestado serviços ao Banco Master. O ministro Kassio Nunes Marques também negou qualquer contato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.