O Ministério Público do Amapá (MP-AP) deu um passo importante para a realização de seu novo concurso público destinado ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi oficialmente escolhida como a banca organizadora do certame, conforme formalizado pelo Termo de Justificativa nº 64/2026, publicado em 21 de setembro de 2026.
Estrutura e remuneração da carreira
A definição da instituição responsável pela seleção permite que o órgão avance para as próximas etapas, que incluem a finalização e a publicação do edital de abertura. Atualmente, a remuneração inicial para o cargo de Promotor de Justiça no MP-AP é de R$ 35.877,28, valor superior ao registrado no último certame, realizado em 2021.
Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão da graduação. A expectativa é que o concurso ofereça cinco vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva para suprir futuras necessidades do quadro permanente de membros da instituição.
Etapas do processo seletivo
De acordo com o termo de referência que orientou a contratação da banca, o processo de seleção será rigoroso e composto por diversas fases. A primeira etapa consistirá em uma prova preambular objetiva, contendo 100 questões de múltipla escolha, com duração de cinco horas e aplicação prevista para um domingo no período da manhã, na cidade de Macapá.
Após a fase objetiva, os candidatos aprovados enfrentarão duas provas escritas, focadas em peças processuais, pareceres e questões discursivas. O cronograma completo, que ainda será detalhado no edital, incluirá também:
- Inscrição definitiva
- Avaliação psicológica
- Exames de sanidade física e mental
- Sindicância da vida pregressa
- Prova oral e prova de tribuna
- Avaliação de títulos
Histórico e preparação
O último concurso para a mesma carreira, realizado em 2021 sob organização do Cebraspe, ofereceu nove vagas imediatas. Naquela ocasião, o conteúdo programático exigiu conhecimentos aprofundados em diversas áreas, como Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Eleitoral, Financeiro, Tributário, além de legislações específicas sobre direitos humanos, consumidor, meio ambiente e o próprio Ministério Público. A recomendação para os interessados é acompanhar as publicações oficiais no portal do Ministério Público do Amapá para conferir as atualizações do cronograma.