A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) deu passos importantes na organização de seus próximos certames. Com o objetivo de reforçar o quadro funcional e jurídico da instituição, o órgão oficializou o regulamento para a carreira de Procurador do Estado e mantém em curso os preparativos para o concurso destinado a servidores de níveis médio e superior.
Regulamento define regras para o cargo de Procurador
Publicada no dia 21 de setembro de 2026, a Resolução nº 316 estabelece as diretrizes fundamentais para o novo concurso de Procurador do Estado. O documento detalha todas as etapas da seleção, que será composta por uma fase objetiva, provas escritas, avaliação de títulos, sindicância de vida pregressa e uma fase definitiva.
A primeira etapa consistirá em questões de múltipla escolha, abrangendo Língua Portuguesa e disciplinas jurídicas. Para avançar, os candidatos deverão cumprir critérios rigorosos, como o aproveitamento de pelo menos 50% em cada área e uma nota mínima global de 60 pontos. O processo segue com seis provas dissertativas, elaboração de trabalho jurídico e, por fim, quatro provas orais acompanhadas de sustentação oral em sessões públicas.
O regulamento também reforça o compromisso com a inclusão, reservando 10% das vagas para pessoas com deficiência, 21% para candidatos negros, 1% para pessoas trans e 1% para integrantes de povos indígenas.
Comissão prepara concurso para servidores
Paralelamente à seleção de procuradores, a PGE-RS trabalha na estruturação do concurso para servidores. A comissão organizadora foi oficializada por meio da Portaria nº 346/2026, publicada em 24 de junho. Este grupo é responsável pelo levantamento detalhado das necessidades de pessoal, definição de cargos e vagas, além de outras providências logísticas necessárias para o lançamento do edital.
Embora o quantitativo de vagas ainda não tenha sido divulgado, o histórico recente da instituição serve de referência. O último concurso para o quadro de servidores, realizado em 2021, ofertou 72 vagas para cargos de níveis médio e superior. Naquela ocasião, os vencimentos iniciais variavam de R$ 3.448,36, para técnicos, a R$ 7.652,74, para cargos de nível superior, acrescidos de benefícios.
Expectativa e próximos passos
A instituição segue com os estudos internos para definir o cronograma e o número de oportunidades que serão abertas. Enquanto o regulamento de Procurador já oferece o norte estrutural para os candidatos, o certame para servidores aguarda a conclusão do levantamento pela comissão para que o edital seja elaborado e publicado.
Os interessados em ingressar na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul devem manter a atenção às publicações oficiais do órgão, que detalharão as datas de inscrição e os conteúdos programáticos assim que as próximas etapas forem superadas.