Foi publicada nesta terça-feira (11/4) a Portaria 217/2023, convocando a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontecerá em julho de 2024 em Brasília (DF). O tema desta edição será “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A última conferência ocorreu em 2016 e, desde então, o evento foi suspenso.
A portaria assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência estaduais devem fixar prazo para a realização das conferências municipais entre 1º de julho e 31 de outubro de 2023. Já as conferências estaduais e distrital devem ser realizadas entre 1º de fevereiro e 30 de abril de 2024.
A organização da conferência será custeada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das conferências locais. A volta da Conferência Nacional é uma oportunidade importante para discutir os direitos da pessoa com deficiência e promover um Brasil mais inclusivo.
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