O deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB) apresentou o Projeto de Lei nº 066/2023, com o objetivo de promover o desenvolvimento de empreendimentos e redes de economia solidária no Estado de Sergipe. O texto, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Sergipe, visa estabelecer diretrizes para a implementação de ações que impulsionem a economia solidária, fortalecendo o associativismo e o cooperativismo, e contribuindo para a criação de empregos, aumento da renda, melhoria da qualidade de vida e promoção da justiça social.
Cristiano Cavalcante ressaltou a importância social do projeto, destacando a diversidade de atuação desses empreendimentos em Sergipe. Ele explicou que a proposta beneficiará associações, cooperativas e outros tipos de empreendimentos que atuam em várias áreas do estado, desempenhando um papel fundamental na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas, na geração de emprego e renda, e na transformação de realidades.
O deputado enfatizou que o objetivo do projeto é promover a democratização do acesso aos Fundos Públicos, bem como a disponibilização de instrumentos de fomento, meios de produção e conhecimento para o desenvolvimento das atividades econômicas desses empreendimentos.
Além disso, Cristiano Cavalcante destacou que a economia solidária está alinhada com outras questões importantes, como a preservação ambiental. Ele mencionou a possibilidade de atuação intersetorial com a participação do Estado, especialmente em iniciativas que buscam a preservação ambiental, como o Movimento das Marisqueiras de Sergipe e as Associações que atuam em todo o Estado no contexto da retirada da mangaba em diversos municípios.
O deputado acredita que ao fomentar e organizar esse modelo de economia, será possível diversificar os modelos de negócios e produção em Sergipe, facilitando a organização de produtores e artesãos e, consequentemente, promovendo a melhoria dos índices sociais. Ele enfatiza que isso também poderá beneficiar a produção agrícola, tornando-a mais acessível desde a aquisição de sementes até a comercialização, o que, por sua vez, contribuirá para o desenvolvimento humano em toda a região.
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