No dia 25 de novembro, em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a deputada estadual de Sergipe, Carminha Paiva, marcou presença no evento realizado no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ocasião foi parte da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil, com o objetivo de intensificar a luta contra a violência de gênero e a violência doméstica.
Durante o evento, Carminha Paiva participou da palestra “Judiciário e Executivo: Juntos na Luta Contra a Violência Doméstica à Mulher”, ministrada pelos professores doutores Ricardo Bortoli e Cleide Gessele. A conversa abordou a importância da articulação entre o Judiciário e o Executivo no enfrentamento da violência doméstica, destacando a necessidade de políticas públicas eficazes para garantir a proteção das mulheres. A deputada enfatizou a relevância dessa união de esforços entre as instituições para que as mulheres possam viver com dignidade, respeito e liberdade de qualquer forma de violência.
Carminha Paiva reafirmou seu compromisso com a causa, destacando que o enfrentamento à violência contra a mulher exige um trabalho conjunto e contínuo de todos os setores da sociedade. “Este é um tema que exige o compromisso e o trabalho conjunto de todas as instituições. É uma luta que precisamos travar diariamente para garantir que as mulheres tenham o direito de viver sem medo”, afirmou.
Durante o evento, a deputada também teve a oportunidade de reencontrar gestores públicos, técnicos da Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro, além da juíza Jumara Porto Pinheiro, coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJSE, cuja dedicação à causa da mulher foi destacada por Carminha como uma grande inspiração para todos os envolvidos na busca por justiça e igualdade.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre anualmente em todo o Brasil, é uma importante ação voltada para a conscientização e combate à violência contra as mulheres. Em Sergipe, o evento também priorizou processos judiciais relacionados à Lei Maria da Penha, reforçando o compromisso das instituições locais em garantir um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres sergipanas.
Reconhecimento pelo Trabalho em Defesa das Mulheres
Como parte das celebrações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, a deputada Carminha Paiva recebeu o Selo “Amigo da Mulher 2024”, uma homenagem pelo seu trabalho contínuo em defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento da violência doméstica e familiar. O reconhecimento foi concedido pelo Presidente do TJSE, Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, com a presença da juíza Jumara Porto Pinheiro, coordenadora da Coordenadoria da Mulher.
“Esse selo é um reflexo do meu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres e a promoção de uma sociedade mais justa e segura para todas. Agradeço ao Presidente do TJSE, Dr. Ricardo Múcio, e à juíza Jumara Porto Pinheiro, pelo incansável trabalho em prol das mulheres sergipanas”, declarou a deputada.
A cerimônia reforçou a importância do trabalho conjunto entre poder público, sociedade civil e instituições jurídicas na construção de uma realidade onde as mulheres possam viver livres de violência e com pleno acesso aos seus direitos. Carminha Paiva reafirmou, assim, sua missão de continuar defendendo políticas públicas que garantam segurança, autonomia e direitos para as mulheres sergipanas.
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