O deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) criou a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares” em Sergipe, com o objetivo de reconhecer o trabalho desses profissionais essenciais na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Na última quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil). A proposta institui a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares” no estado de Sergipe, com o objetivo de reconhecer o trabalho fundamental desses profissionais na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto de Lei visa destacar o papel dos conselheiros tutelares, profissionais responsáveis pela defesa dos direitos infantojuvenis, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles atuam diretamente em casos de abuso, negligência e outras formas de violação dos direitos das crianças e adolescentes, estando presentes em todos os 75 municípios sergipanos.
Em discurso durante a votação do projeto, o deputado Marcelo Sobral enfatizou a relevância da proposta para o fortalecimento da atuação dos conselheiros tutelares. “Esses profissionais desempenham uma função imprescindível na sociedade, garantindo a proteção de nossas crianças e adolescentes. A criação dessa semana é uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho que eles realizam todos os dias, muitas vezes com poucos recursos e desafios estruturais”, destacou Sobral.
Reconhecimento e apoio institucional
O Projeto de Lei também prevê a realização de ações de conscientização e eventos que celebrem o trabalho dos conselheiros, com ênfase no dia 18 de novembro, data que marca o Dia do Conselheiro Tutelar. Sobral acrescentou que a medida visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais, incluindo a oferta de infraestrutura adequada e apoio institucional. “A valorização desses profissionais é uma forma de assegurar a efetividade do ECA e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado.
Desafios enfrentados pela categoria
Além do reconhecimento do trabalho dos conselheiros, a proposta chama atenção para os desafios enfrentados pela categoria, como a escassez de recursos e a necessidade de políticas públicas mais eficazes. A criação da “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares” é, portanto, uma ação importante para valorizar ainda mais esses profissionais essenciais para a sociedade.
A reprodução do conteúdo é permitida mediante a divulgação integral do URL https://imprensa24h.com.br/ como fonte. Não são permitidas abreviações ou variações. O não cumprimento desta diretriz poderá resultar em processos legais conforme previsto pela lei.
O Portal Imprensa 24h: Sua Fonte Essencial para Notícias de Aracaju e Sergipe
Descubra as últimas notícias de Sergipe e Aracaju hoje, com atualizações em tempo real sobre notícias policiais e eventos locais. Esteja sempre um passo à frente com notícias de Sergipe atualizadas regularmente, incluindo detalhes sobre eventos recentes e desenvolvimentos em Aracaju. Explore notícias sobre informações policiais em Aracaju hoje.