O deputado estadual Neto Batalha (PP) fez um balanço positivo de sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) durante os anos de 2023 e 2024. Em seu primeiro mandato, o parlamentar apresentou 21 Projetos de Lei e 25 Indicações. Deste total, seis leis foram aprovadas e sancionadas pelo Governo do Estado, consolidando sua contribuição significativa para a melhoria da qualidade de vida em Sergipe.
Entre os destaques de sua atuação, Neto Batalha ressaltou a aprovação de três leis de grande impacto. A primeira é a Lei n° 9.260/2023, que institui o uso do “Cordão de Girassol” para auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis. O objetivo da medida é garantir que tanto estabelecimentos públicos quanto privados orientem seus funcionários sobre como identificar e auxiliar essas pessoas em locais de grande fluxo.
Outro avanço foi a aprovação de uma lei voltada à prevenção da gravidez precoce, um tema de grande importância no cenário de saúde pública em Sergipe. Além disso, Neto Batalha conseguiu aprovar uma lei que exige a assinatura física em contratos bancários para pessoas com mais de 60 anos, garantindo maior segurança e transparência nessas operações.
A Lei nº 9.283/2023, de autoria de Neto Batalha, também trouxe avanços na regulamentação de operações firmadas por meio eletrônico ou telefônico. Segundo a nova legislação, essas transações não podem ser concluídas sem a devida confirmação física, protegendo principalmente os idosos contra fraudes e garantindo mais segurança jurídica.
Com um foco claro em temas de saúde, segurança e direitos dos idosos, Neto Batalha segue atuando para trazer soluções legislativas que atendam às necessidades da população sergipana. Seu primeiro mandato é marcado por projetos que impactam diretamente o bem-estar dos cidadãos e promovem maior inclusão social.
Para acompanhar a atuação do deputado Neto Batalha e suas propostas na Assembleia Legislativa, visite o site oficial da Alese.
Deputado Neto Batalha faz balanço de sua atuação na Alese com seis leis sancionadas, incluindo medidas para identificar deficiências ocultas e garantir segurança em contratos bancários.
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