Nova fase do programa Desenrola busca reduzir endividamento
Uma nova etapa do programa Desenrola, instituída por meio de medida provisória publicada na última sexta-feira (25), promete ser um alívio para milhares de brasileiros. A iniciativa foca na renegociação de dívidas de até R$ 10 mil, permitindo que o governo federal atue na compra desses débitos com descontos expressivos, que devem atingir pelo menos 90% do valor original.
A estratégia central consiste na aquisição das dívidas pela União, garantindo que o abatimento seja integralmente repassado ao consumidor. Na prática, um débito de R$ 10 mil poderia ser quitado por apenas R$ 1 mil, facilitando a regularização financeira de quem enfrenta dificuldades com o pagamento de contas acumuladas.
Critérios de elegibilidade e tipos de dívidas incluídas
O programa abrange uma ampla gama de compromissos financeiros. Estão contempladas tanto as dívidas bancárias quanto contas de serviços essenciais, como água, energia, telefone e compras realizadas em lojas do varejo. Para ser elegível, o débito deve apresentar um tempo específico de atraso: entre 720 e 1.645 dias.
Além do prazo de inadimplência, o governo federal estabeleceu que o limite para a participação é de dívidas de até R$ 10 mil. É importante ressaltar que critérios adicionais, como limites de renda, ainda poderão ser definidos pelas autoridades competentes para refinar o alcance da medida e garantir que o auxílio chegue a quem mais precisa.
Formas de pagamento e cronograma
Após a efetivação da compra da dívida pela União e a aplicação do desconto, o consumidor terá a oportunidade de liquidar o valor reduzido. O modelo de pagamento permitirá que o devedor escolha entre quitar o montante à vista ou optar pelo parcelamento. As diretrizes detalhadas sobre as condições de parcelamento ainda serão regulamentadas pelo governo.
A expectativa oficial é que o cronograma de pagamentos para as dívidas renegociadas tenha início em fevereiro de 2027. Até lá, os órgãos responsáveis devem estruturar os sistemas e as parcerias com as instituições financeiras e empresas credoras para viabilizar a operação em larga escala, conforme detalhado no portal Governo Federal.