Cinco dos setores mais estratégicos para a economia brasileira, que juntos representam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, decidiram unir forças para pautar o debate eleitoral deste ano. Representantes das áreas de aviação, rodovias, saneamento, saúde suplementar e telecomunicações articulam a apresentação de uma agenda comum aos candidatos à Presidência da República, focada na melhoria do ambiente regulatório e na atração de investimentos privados.
A iniciativa é liderada por um grupo de entidades de peso no cenário nacional: ABEAR, ABCR, ABCON, FenaSaúde e Conexis Brasil Digital. O objetivo central é elevar a discussão sobre segurança jurídica e previsibilidade para o topo das prioridades econômicas dos postulantes ao Palácio do Planalto.
Foco em autonomia e redução da burocracia
Entre as principais bandeiras defendidas pelo grupo está o fortalecimento da autonomia das agências reguladoras. Para os setores, a independência técnica desses órgãos é um pilar fundamental para garantir que as decisões de mercado sejam tomadas com base em critérios técnicos, e não em pressões políticas de curto prazo.
Outro ponto crítico da pauta é o combate ao excesso normativo. Segundo dados levantados pelas entidades, o Brasil produz, em média, 860 normas a cada dia útil, considerando diferentes esferas do poder público. Esse volume elevado de regras cria um cenário de incerteza que, segundo o grupo, dificulta o planejamento de longo prazo e afasta investidores.
Litigância e segurança jurídica
O grupo também pretende levar aos presidenciáveis propostas concretas para enfrentar a chamada litigância predatória, que tem sobrecarregado o sistema jurídico e gerado custos adicionais para a operação dos serviços essenciais. A expectativa é que, com regras mais estáveis e um ambiente menos burocrático, seja possível destravar novos investimentos, o que resultaria diretamente na ampliação da oferta de empregos e na melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
A articulação busca, portanto, transformar a regulação em um tema de interesse público e econômico, demonstrando que a estabilidade das regras é uma condição indispensável para o desenvolvimento do país. A expectativa é que, ao apresentar essas demandas, as entidades consigam compromissos claros dos candidatos sobre como pretendem gerir a relação entre o Estado e os setores regulados nos próximos quatro anos.
Perguntas frequentes
Quais setores participam da articulação?
O grupo é composto por entidades que representam a aviação (ABEAR), rodovias (ABCR), saneamento (ABCON), saúde suplementar (FenaSaúde) e telecomunicações (Conexis Brasil Digital).
Qual o objetivo principal da agenda?
O objetivo é apresentar aos candidatos à Presidência propostas para fortalecer a autonomia das agências reguladoras, reduzir o excesso de normas e combater a litigância predatória, visando atrair mais investimentos.
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