Na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 4, o Governo de Sergipe divulgou o aguardado edital para o Concurso Público que visa o preenchimento de cinco vagas e a formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Estado. As inscrições estarão abertas a partir das 10 horas do dia 4 de setembro até às 18 horas do dia 3 de outubro de 2023.
Vagas e Requisitos
Das cinco vagas disponibilizadas, três são destinadas à ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e outra para afrodescendente. Os candidatos interessados devem possuir formação em Direito e atender aos requisitos estabelecidos no edital.
A carga horária para o cargo é de 30 horas semanais, com um vencimento inicial de R$ 17.198,18.
Etapas do Concurso
O concurso público compreenderá diversas etapas avaliativas, incluindo prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva, ambas realizadas na cidade de Aracaju. A prova objetiva está agendada para o dia 19 de novembro, com duração de cinco horas, enquanto a prova discursiva ocorrerá no dia 7 de janeiro de 2024, com quatro horas de duração.
Além das provas, o certame também incluirá perícia médica para candidatos PcD, verificação de cota racial para candidatos autodeclarados afrodescendentes e avaliação de títulos.
Inscrições e Taxas
As inscrições serão realizadas de forma online, por meio do site oficial do concurso: https://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_se_23_procurador. Os interessados devem efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 200. É importante destacar que o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição ocorrerá das 10 horas do dia 9 de agosto até às 18 horas do dia 16 de agosto.
Responsabilidade e Parcerias
A condução das diferentes fases e etapas do concurso está a cargo do Cebraspe, renomada instituição especializada em avaliação e seleção. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Sergipe, também participará ativamente do processo.
O certame é realizado em colaboração entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Expansão de Oportunidades
A secretária da Administração (Sead), Lucivanda Rodrigues, ressalta que além das cinco vagas oferecidas para o concurso de Procurador do Estado, o Governo de Sergipe tem promovido um amplo processo de abertura de vagas em 2023. Iniciativas anteriores incluíram concursos para a Emdagro, com 55 vagas, e para a Polícia Científica de Sergipe, com 60 vagas. Além disso, um edital para contadores com 54 vagas foi anunciado pelo governador no início de junho.
No decorrer deste ano, já foram empossados 116 novos servidores por meio de concursos públicos, abrangendo diferentes áreas. Isso inclui a posse de 46 auditores fiscais de tributos em fevereiro e a entrada de 70 agentes e escrivães na Polícia Civil em junho.
A secretária Lucivanda Rodrigues destaca que essa expansão do funcionalismo público é parte da política de fortalecimento do setor, reforçando que a expectativa é que mais quatro concursos sejam lançados ainda este ano.
Para mais informações e acesso ao edital completo, acesse o site oficial do concurso: https://www.cebraspe.org.br/concursos/pge_se_23_procurador.
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