O candidato ao Senado e ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), defendeu uma reformulação profunda no Pacto Federativo brasileiro como uma de suas principais bandeiras de campanha. Em entrevista concedida ao Jornal da Fan FM, o ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitos afirmou que, caso seja eleito, pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para descentralizar o orçamento público.
Descentralização e autonomia financeira
A proposta de Nogueira visa alterar a lógica atual de distribuição de verbas, que ele classifica como excessivamente centralizada no Governo Federal e nas gestões estaduais. Segundo o candidato, a concentração de recursos dificulta a execução de políticas públicas essenciais nas cidades, sobrecarregando as administrações locais que, na prática, são as responsáveis por atender diretamente às demandas da população.
O objetivo central da medida é garantir que as prefeituras tenham maior autonomia financeira. Ao ampliar a transferência direta de verbas, a intenção é reduzir a dependência das gestões municipais em relação a convênios, programas específicos do governo central e à necessidade constante de articulação para a liberação de emendas parlamentares.
Impacto na gestão pública
Para o ex-prefeito, a mudança no Pacto Federativo é um compromisso necessário para fortalecer o municipalismo no país. Ele argumenta que os municípios são os entes que possuem o diagnóstico mais preciso das necessidades dos cidadãos, mas que frequentemente esbarram na falta de orçamento próprio para viabilizar obras e serviços de maior impacto.
A proposta de Nogueira reflete uma pauta histórica defendida por gestores municipais, que buscam uma fatia maior do bolo tributário arrecadado pela União. A expectativa é que, com a mudança, as prefeituras possam planejar investimentos a longo prazo com mais previsibilidade, sem a necessidade de recorrer a negociações políticas frequentes para garantir o funcionamento da máquina pública.
O detalhamento da proposta e as declarações completas do candidato podem ser conferidos no vídeo oficial divulgado em suas redes sociais. A tramitação de uma PEC desta natureza, caso eleito, dependerá da articulação política no Congresso Nacional e do apoio de outros parlamentares interessados na pauta municipalista.